Regularização fundiária: SP dá posse definitiva de imóvel a 63 mil famílias neste ano
Documento traz segurança jurídica e a garantia de que a propriedade…
Leia Mais
5G: número de cidades em SP que atualizaram a “Lei de Antenas” cresce 300%
Mobilização feita pela InvestSP para os municípios receberem o novo sinal…
Conam oferece gratuitamente material sobre Licitações
A Conam oferece gratuitamente o fluxo de execução de um processo…
BNDES e município se unem para transformar região central do Rio
Esvaziamento na área foi agravado pela pandemia de covid-19
Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista
Quatro feriados cairão em finais de semana
Entidade recomenda que tribunais de contas ampliem diálogo com a sociedade
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
STF valida regra que impede desapropriação de propriedade rural invadida nos dois anos após ser desocupada
A regra se aplica no caso de a invasão ser anterior…
Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas
Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28…
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o…