Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Aberto ao público e promovido em parceria entre a Escola Superior…
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil.
Relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia apresentou o conteúdo das normas…
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do…
Ministro Luís Roberto Barroso propôs pesquisa para descobrir principais causas e…
Até janeiro de 2024, número de eleitores de 16 a 17…
Matéria de competência exclusiva do Estado
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser…
Destaque para acesso aos relatórios do SISU entre 2010 e 2016…