Perfil do eleitorado: cadastro permite identificação por gênero, raça, cor, etnia e quilombolas
Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é…
Leia Mais
TSE lança canal oficial verificado no WhatsApp
Tribunal é uma das primeiras instituições públicas a utilizar a nova…
TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas (AL) não caracterizou abuso de poder político
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha…
STJ julgará limites em atuação da guarda municipal
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado…
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação…
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro…
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Enccla 2024 prorroga prazo para encaminhamento de propostas até 22 de setembro
Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de…
Dano ambiental será recomposto em imóvel situado às margens de lagoa, confirma TJ
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de…
Debate sobre alcance da tese do STF de retroação da nova LIA gera insegurança
Quando o Supremo Tribunal Federal diz que determinada regra da nova…