Governo Federal lança diagnósticos municipais em proteção e defesa civil
Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades…
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Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…
fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação…
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda…
A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e…
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas pediram que o…
Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema
Até o momento foram celebrados acordos com 171 municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…