STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente…
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Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao…
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia…
Por votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…
Por considerar que a norma interferiu na gestão administrativa, o Órgão…
Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades…
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