Supremo invalida norma de MG que vedava inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes
O entendimento adotado é de que a competência para editar normas…
Leia Mais
Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8…
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de…
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
TJ-SP valida lei que prevê instalação de detectores de metais em escolas
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
TJSC cria precedente em apelação sob a ótica da nova Lei de Improbidade Administrativa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Cadip lança publicação sobre alterações no regime de precatórios
Edição apresenta as inovações das ECs 113 e 114/21.
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.