Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por…
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Promoção pessoal afronta princípios constitucionais.
Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações…
O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental…
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do…
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo…
As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do…
A realização do Leilão 5G e o início das operações da…
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As alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagem…