STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Leia Mais
Ministério premia cinco projetos municipais de prevenção ao câncer
Ações buscam prevenir a incidência da doença entre usuários do SUS
A polêmica sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas
Pelo teor do artigo 194 da Lei nº 14.133/2021, ela “entra…
Ministério da Economia abre chamamento público para que municípios contribuam na elaboração do Índice de Concorrência
Objetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a…
Saúde homologa adesão de equipes ao programa Informatiza SUS
O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a…
STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe para toda a população brasileira
Estados e municípios podem vacinar além dos grupos prioritários
Sancionada a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)
A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto…
Ação contra lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias é incabível
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a norma deve ser questionada por…
Lewandowski rejeita tese de 3º mandato seguido e autoriza posse de prefeito
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído…
