Conselho Nacional de Assistência Social publica orientações para aprimorar Programa Primeira Infância
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
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Vetos ao Marco do Saneamento podem ser votados nesta semana
Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…
