Juiz suspende volta às aulas na rede pública de Guarulhos (SP)
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os…
Leia Mais
PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais
Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias…
Guia do Novo Prefeito +Brasil compartilha boas práticas de gestão com as municipalidades
SeGov elabora guia com linguagem cidadã para prefeitos que iniciam mandatos…
Piloto Fase V – Repasses ao terceiro setor
COMUNICADO SDG Nº 04/2020 – PILOTO FASE V – REPASSES AO…
Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de…
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece…
Seminário do TCE debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644…
ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
