Senado aprova projeto do Governo Digital
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Leia Mais
Demissão de servidor após PAD gera inelegibilidade automática, reafirma TSE
Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo…
TSE discute se retroação do trânsito em julgado altera elegibilidade do ficha suja
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, na noite de terça-feira…
TJ-SP valida portaria municipal que proíbe festas em razão da epidemia
É legítima a atuação de estados e municípios para implementar medidas…
Para MPF, permissão para manifestações artísticas em locais públicos é constitucional
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona…
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a…
Informações de gastos públicos envolvendo a pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência, recomenda MPF
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
Governo federal lança guia de administração para prefeitos
Documento aborda os primeiros 100 dias de gestão
Especialistas debatem pontos do novo Fundeb e desafios do Piso Nacional do Magistério
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…