Chega ao Senado proposta que permite uso de precatórios no combate à covid-19
Chega proposta de uso de precatórios no combate à covid-19.
Chega proposta de uso de precatórios no combate à covid-19.
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem…
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que…
O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso…
O novo marco legal define universalização de serviços sanitários
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas.
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras