DL-CON-POG 14/2023 Piquete
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada
Boletim Informativo 27/2023
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 03. Suspensão de expediente…
CNM destaca ritmo lento da migração da TV parabólica para TV digital nos Municípios
Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2021, foi…
MDR/SMDRU – Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano – Minuta do Projeto de Lei do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
ATENÇÃO! O PERÍODO DA CONSULTA FOI PRORROGADO! FAÇA SUAS CONTRIBUIÇÕES ATÉ…
Marcha 25 anos: programação paralela abre espaço para capacitação no evento municipalista
Ao falar na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos…
Presidente Lula cria Conselho de Participação Social e reconstrói ponte com os movimentos
Em evento nesta terça-feira (31/01) também será assinado decreto que institui…
Comitê ajudará na proteção de dados de usuários do Governo Digital
Grupo foi criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a…
Fundos municipais são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos…