Recursos para escolas públicas e MP das assinaturas eletrônicas estão na pauta desta terça
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível…
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TSE proibiu o uso de redes sociais e da internet para…
O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao…
Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para…
É possível a apresentação de emendas parlamentares em projetos de lei…
A maior parte dos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 959/2020…
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro…