Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria…
Nova lei concede um ano para a adesão a programa, a…
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de…
Lei prevê ainda que, em maio, os órgãos de trânsito estaduais…
A primeira matéria trata da restauração de normas de proteção de…
O Poder Legislativo não pode propor norma que crie ou altere…
Com o entendimento de que houve no caso julgado a exigência…
Programa traz entrevista com a promotora Renata Rivitti