Mantida a sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida…
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
REGRAS GERAIS DE CÁLCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS. ATUALIZAÇÃO DA BASE…
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Com o reajuste do salário mínimo – que passou de R$…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…