Pai de gêmeos, decide Justiça, vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o…
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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de…
É proibida a vinculação de qualquer espécie salarial para o efeito…
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A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…