TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade,…
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Dispêndio de recursos públicos sem causa.
Foi publicada, no dia 25 de novembro, a Resolução 4.963/2021 do…
A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade…
A 285ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS),…
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em…
A LGPD tem como principal finalidade a proteção do uso indevido…
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista,…
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de…