Após manifestação do MPC, Conselheiro determina apuração de remunerações acima do teto a servidores da USP
O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…
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Uma das principais características da previdência social brasileira é o caráter…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu cinco determinações…
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n°…
Salário era pago proporcionalmente à carga horária.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Conforme disposto no artigo 9º da Portaria MTP n. 1.467/22, as…