STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…
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As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das…
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…
O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está…
A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega…
Presidente da Corte pediu destaque do caso.