Exercente de mandato com atuação em órgão colegiado remunerada com gratificação de presença tem direito à licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ofensa a direito líquido e certo não comprovado.
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para garantir a proteção às pessoas com deficiência (PcD), é válido…
A decisão também determinou a expedição de ofícios ao MPT, ao…
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a…