Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC
Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da…
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Para a ministra, a concessão dos subsídios contraria o entendimento do…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Normativo altera conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados, além…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta segunda-feira…
Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico
No DF, o decreto distrital 37.669/16 fixa que servidores públicos estatutários…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu…
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município…
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro…