Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que…
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Liminar concedida em sede de dissídio coletivo de greve.
A nova edição inclui portaria que trata sobre critérios e exigências…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito…
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…