MPF pede na Justiça anulação e suspensão de concursos da UFPB até que se inclua reserva de vagas para cotas raciais e por deficiência
Objetivo é cumprir leis que garantem inclusão e participação de pessoas…
Objetivo é cumprir leis que garantem inclusão e participação de pessoas…
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui,…
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 -…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 4 de…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…