Estado deve substituir profissionais contratados irregularmente pela Sesau-AL
Juiz Carlos Bruno de Oliveira determinou convocação de aprovados em concurso…
Leia Mais
Painel aborda parcelamento especial das contribuições previdenciárias e reforça urgência de reforma da previdência municipal
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece que as dívidas previdenciárias…
DECISÃO: Anulado o processo de concessão de pensão por morte à mulher de falecido cujos filhos não foram citados na ação
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STF anula equiparação de vencimentos entre procuradores ativos e inativos do RJ
Também foi julgada inconstitucional a regra sobre abono de permanência.
Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Dispositivo de lei municipal que prevê concessão de GAE é julgado inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
TNU fixa tese sobre natureza salarial do auxílio-alimentação
O pedido de uniformização foi julgado pelo Pleno na sessão do…
Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de…
Município de Livramento deve pagar salários atrasados de servidor
O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de…
Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga nesta segunda-feira (25)
O pagamento se estende até o dia 6 de maio e…
