Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023,…
É possível que um município conceda progressões horizontais e verticais aos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara…
Aplicam-se às funções gratificadas as disposições no Prejulgado nº 25 do…
Posicionamento da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de lei nacional…