STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os…
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os…
Entidades do setor disseram que a lei que criou o piso…
É possível que a defesa de agente público seja promovida pela…
Decisão do TRT-15 em ação do MPT reforça a necessidade da…
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem…
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidor público não…
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui…
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
Para a confederação do setor, a lei que criou o piso…