Servidor que atua em regime de plantão não tem direito a adicional noturno
A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que…
A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
A legenda aponta inconstitucionalidade na forma de regulamentação da matéria e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três…
A repercussão geral do tema constitucional foi reconhecida pelo Plenário.
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição…
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
Norma é objeto de ADI apresentada pelo MPF. Para Augusto Aras,…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão…