Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas…
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Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao…
Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência…
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
Por outro lado, segundo a Fenabrave, essa redução deverá ajudar o…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
A alta programada é uma prática do INSS de, ao conceder…
Juiz considerou que trata-se de matéria já pacificada no âmbito dos…