Tribunal de Contas conclui que concursos públicos estão proibidos por lei federal que combate pandemia
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
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Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…
Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se…
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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de retirada de patrocínio…
Os valores devidos a título de contribuição social (Plano de Seguridade…