Servidor comprova trabalho noturno e tem mantido o direito de adicional
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…
O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está…
A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega…
Presidente da Corte pediu destaque do caso.
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o…
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez…