PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Altera o art. 4º no Anexo VII da Portaria MTP nº…
Altera o art. 4º no Anexo VII da Portaria MTP nº…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a…
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Confira nota oficial na íntegra
Ofício ao Ministério da Saúde foi protocolado hoje (26)
O Município de Pato Branco, na Região Sudoeste do Paraná, foi…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…
Confira o passo a passo para pedir benefício por Atestmed
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória…
É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos…