SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PUBLICA ACÓRDÃO QUE CONFIRMA VALIDADE DA JORNADA 12X36 POR ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira…
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que…