Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
5/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos…
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.783, de…
Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para a Assistência…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em…
No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o TJ-SP entendeu…