DECISÃO: Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal
Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma do…
Leia Mais
Servidor afastado para ser vice-prefeito pode assumir o cargo de secretário municipal
É possível que um servidor público de uma prefeitura que tome…
Servidor reintegrado não faz jus a insalubridade pelo tempo de afastamento
Embora a anulação da demissão obrigue a administração pública a pagar…
Tribunal de Contas encerra webinário sobre o eSocial para órgãos públicos
Servidores de instituições públicas do Brasil envolvidos na implantação do Sistema…
TCE-PI debate sobre o novo Piso Salarial do Magistério em reunião na APPM
O auditor de controle externo Gilson Araújo, diretor de Fiscalização Especializada…
TCE Piauí lança guia de orientações sobre contratações temporárias
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio…
Técnica de enfermagem que não se vacinou é afastada do cargo e tem retorno indeferido em liminar
O município de Serranópolis tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19…
Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pelo IPCA-E e Selic
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC…
Candidato diagnosticado com covid-19 consegue na Justiça autorização para fazer teste físico em nova data
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais…
