TJ concede reabertura de prazo para candidato que não viu convocação após três anos da homologação
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de…
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Ministrado pelo professor da UFMG, também procurador da Assembleia Legislativa do…
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a…
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular…
O Estado da Bahia conseguiu anular na Justiça uma decisão que…
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
Os valores estarão disponíveis para saque dos 31.292 trabalhadores até o…
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