STF: Profissional de educação física precisa ter registro em conselho
O partido questionou a constitucionalidade da criação dos conselhos profissionais por…
O partido questionou a constitucionalidade da criação dos conselhos profissionais por…
Pessoas com deficiência têm direito à acessibilidade em concursos públicos sem…
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
O assunto é tema de um Incidente de Recursos de Revista…
A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…
Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial…
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute…