Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…
O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…
O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…
Uma das principais características da previdência social brasileira é o caráter…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu cinco determinações…
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n°…
Salário era pago proporcionalmente à carga horária.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…