Cargos em comissão e funções de confiança exigem dedicação em tempo integral
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Durval Amaral reforçou o entendimento…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida…
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
REGRAS GERAIS DE CÁLCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS. ATUALIZAÇÃO DA BASE…
Segundo a publicação, a instituição do regime de previdência complementar deveria…