Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos…
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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre…
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
A Subsecretaria de Regimes Próprios divulga uma lista preliminar relativa às…
Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do…
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e…
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou…
A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do…