Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que…
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Para magistrado, a banca examinadora não aferiu corretamente a motivação da…
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria, o relator, ministro Lewandowski,…
O Pleno do Tribunal aprovou, durante Sessão Administrativa ocorrida nessa quarta-feira…
Proibição de reajuste e progressão funcional atinge servidores públicos que atuam…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou,…