Tribunal emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
Leia Mais
TRF4 concede liberação de saque do FGTS a servidora pública de Arapongas (PR) que mudou de regime de trabalho
Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a…
NJ – Justiça do Trabalho afasta insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…
Justiça determina nomeação de professor desclassificado em concurso por histórico de depressão
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto.
Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência…
Incidência de contribuição sobre terço de férias é constitucional, diz STF
Segundo precedentes do STF, há dois pressupostos para a incidência da…
DECISÃO: Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Nenhum benefício previdenciário pode ser criado sem fonte de custeio total
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado…
Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS
A decisão, com repercussão geral, deverá ser observada em mais de…
Reforma da previdência de São Bernardo do Campo é válida, diz TJ-SP
É pacífico, nos dias de hoje, o entendimento acerca da inexistência…