TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do…
Leia Mais
8ª Turma decide: cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo…
Liminar determina que candidata a curso preparatório de cadetes do ar permaneça no certame
A 2ª Vara Federal de São Carlos/SP concedeu liminar à B.R.S.F…
Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais…
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que…
Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última…
Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade
O direito ao adicional de insalubridade no pagamento salarial é definido…
INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União…
Suspensa decisão que barrava aumento da base de cálculo em reforma previdenciária paulista
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, seguiu a solução adotada…
