DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na Constituição Federal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8)…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído…
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nesta quarta-feira (19/8), a…
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da Lei 14.020/2020, que estendia…
Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo…
A MP revogava o Contrato Verde e Amarelo, programa que buscava…
Não há ilegalidade em se exigir que um guarda municipal se…