Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento…
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A tese foi fixada em sessão virtual, após o julgamento de…
Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do…
Texto altera lei que proíbe reajustes de funcionários públicos e militares…
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Para magistrado, a banca examinadora não aferiu corretamente a motivação da…