Perde validade MP que alterava regras trabalhistas
As medidas provisórias que alteravam regras trabalhistas (MPV 927/2020) e o…
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Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli…
Norma de Goiás que permite a governador criar gratificação para professores é inconstitucional
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até…
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Ela tinha contato com agentes biológicos.
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
DECISÃO: Autorização do curso pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação é requisito indispensável para obtenção de registro profissional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DECISÃO: Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital quanto à forma de apresentação dos documentos à comprovação de títulos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DECISÃO: Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença,…
