NJ – Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva da Caixa
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação em que se…
Leia Mais
Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de RO
A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas…
Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente…
Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida…
Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
DECISÃO: Procurador da Fazenda não pode retornar ao cargo após desistir da função de oficial de registro civil
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
COVID19 – Município de Rondonópolis terá de fornecer EPIs para trabalhadores da saúde
A Prefeitura de Rondonópolis terá de cumprir uma série de medidas…
DECISÃO: TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a inclusão…
Criação de procuradoria de entidades públicas em Mato Grosso do Sul é inconstitucional
Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e…
