INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital
Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e…
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Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar recurso que trata da…
Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito…
Por vislumbrar a existência de direito líquido e certo, o desembargador…
José Levi Mello do Amaral Júnior sustentou em julgamento que Parlamento…
Proposta do senador Fabiano Contarato visa preservar a vida privada e…
Além de as atividades dos cargos serem intrinsecamente ligadas, a trabalhadora…
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada…
TJ-RJ disse que só prefeito de São Gonçalo poderia apresentar lei…