Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
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Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
Nesta terça-feira, 30, a 2ª turma do STF deu provimento a…
Não é possível exigir o término do cumprimento da pena de…
Para TJ/SP, impetrado não comprovou que o motivo da ausência de…
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional…