DECISÃO: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer…
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A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a…
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu o…
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Caixa…