Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04),…
Leia Mais
Covid-19: concedida liminar para o funcionamento de hospital em Praia Grande durante a pandemia
Com o objetivo de preservar a continuidade do serviço médico e…
Após exigir demissão para admissão, banco deve integrar aprovado em concurso
Entidade pública que exige desligamento de emprego para admissão não pode…
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária de 62 anos
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária administrativa que tem 62 anos,…
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do…
TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público de Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido…
DECISÃO: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo…
DECISÃO: Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
DECISÃO: TRF1 suspende auxílio-doença por ausência de requisitos legais para a concessão do benefício
Diante da ausência dos requisitos legais para a concessão de benefício…
Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST
Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede…
