Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou…
Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no…
Profissionais da saúde também podem ser colocados em teletrabalho como alternativa…
O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a…
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…
Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem…
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…