DECISÃO: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
TCU suspende cautelar sobre o Benefício de Prestação Continuada
A crise do novo coronavírus levou o Tribunal de Contas da…
Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos…
Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida
Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a…
Coronavírus: INSS pagará pelos 15 primeiros dias de afastamento de empregado
Caso seja aprovada em Congresso Nacional, medida responsabiliza INSS pelos primeiros…
STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da…
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores…
MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma…